EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00028, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 052/2025 – GAP
PORTARIA SMDU N° 023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Institui Comissão Especial de Credenciamento de Empresa Especializada em Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL).
PORTARIA SMDU N° 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa para futura, eventual e parcelada, aquisição de pneus destinados a manutenção de toda a frota automotiva e máquinas pesadas da secretariaPORTARIA SMDU N° 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA SMDU N° 021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária das estradas vicinais de acesso ao Caetano ePORTARIA SMDU N° 021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA SMDU N° 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de Empresa Especializada em Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional dePORTARIA SMDU N° 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA SMDU N° 019, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeios públicos e sinalização viária em ruas diversas do bairro ParquePORTARIA SMDU N° 019, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA SMF Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Estabelece medidas relacionadas às fases de emissão de nota fiscal, liquidação e pagamento das despesas municipais.
PORTARIA SMCJ Nº 005, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de som, iluminação, audiovisual e projeção para o Teatro Benedito de Araújo Melo e dá outras providências.
PORTARIA SMA N° 384, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Desaverba e Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) CLEONE FERREIRA DA SILVA para fins de aposentadoria e disponibilidade.
