EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2025 – SHRF
Torna pública a abertura de chamamento público, mediante credenciamento, visando selecionar empreendimento(s) imobiliários, que já tenham Contrato de Apoio à Produção com recurso do FGTS junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal, em lote particulares, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FGTS, para atendimento às famílias que satisfaçam aos […]
DECRETO N° 424, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
PORTARIA SMS Nº 522, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 143, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 101 de 17 de setembro de 2025, que retificou a Portaria nº 096 de 1° de setembro de 2025, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo Meireles Amaral.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 142, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 106 de 1º de outubro de 2025, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais a servidora Maria de Fátima Correa Viana.
PORTARIA IPASLUZ Nº 141, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 046, de 1º de abril de 2019, que retificou a Portaria nº 154, de 1º de agosto de 2018, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Catarina Francisca do Nascimento Couto, consoante Decisão Judicial nº 5348006- 15.2018.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 140, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 138, de 1º de dezembro de 2025, que concedeu pensão temporária por morte em favor de Lindomar da Silva Freitas para nela constar pensão vitalícia por morte.
DECRETO N° 423, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, IPASLUZ PREVIDÊNCIA.
PORTARIA SMS N° 521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCІН), da Unidade de Pronto Atendimento – UPA I.