DECRETO N° 428, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 427, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS ESTADUAL
DECLARAÇÃO Nº 169/2025 – CONVÊNIO Nº 200/2025 – SERINT/GECEI-14659.
PORTARIA IPASLUZ Nº 144, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a realização da prova de vida dos servidores públicos municipais inativos e pensionistas durante o exercício de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 4.812 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Dá denominação à Avenida 3, do Parque Mingone II de Avenida Josefa da Costa Bosco.
LEI Nº 4.811 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Liga Esportiva de Luziânia – LEDL, na forma que especifica, e dá outras providencias.
LEI Nº 4.802 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Luziânia-GO.
DECRETO Nº 426, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado loteamento Residencial Villa Real.
DECRETO N° 425, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº 187, de 29 de maio de 2024.
PORTARIA – GAP Nº 120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.