DECRETO N° 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
DECRETO Nº 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA SMA N° 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) GERSON PEREIRA DO NASCIMENTO para fins de aposentadoria e disponibilidade.
DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS ESTADUAL
CONVÊNIO Nº 317/2025 – SERINT/GECEI-14659
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS ESTADUAL
CONVÊNIO Nº 183/2025 – SERINT/GECEI-14659 14659
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS ESTADUAL
CONVÊNIO Nº 543/2025 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA – GO
PORTARIA SMS Nº 27, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.