DECRETO Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
PORTARIA SMS Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SEPLAN Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
Altera o anexo publicado pela portaria nº 007, de 08 de dezembro de 2025, que apresenta o Guia Prático Do Plano De Contratações Anual – PCA, e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre revogação da portaria SMA n°173, de 06 de maio de 2025.
PORTARIA SMT Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre o prazo e os procedimentos para apresentação de atestado médico e registro de faltas não justificadas no âmbito da Superintendência Municipal de Trânsito de Luziânia – SMT.
PORTARIA SMA Nº010, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.