DECRETO Nº 324, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
Designa servidor responsável para atuar como Gestor do Fundo Municipal do Idoso – FMI e dá outras providências.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº 187, de 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 – 2º CONSEG, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍCIPIO DE LUZIÂNIA GOIÁS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO. “PROJETO DE SEGURANÇAEXTRATO DE CONVÊNIO
Altera o Decreto nº 283, de 21 de agosto de 2025, que dispõe sobre a criação de Comissão Apuratória destinada à verificação do cadastro de beneficiários do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbitoDECRETO Nº 321, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de vagas de Ponto de Táxi no Município de Luziânia, e dá outras providências.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.