DECRETO Nº 040, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 039, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 038, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 037, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 036, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Torna sem efeito exoneração disposta no Decreto nº 028, de 23 de janeiro de 2026.
RESOLUÇÃO № 01/2026 – CMDCA/LUZIÂNIA
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e estabelece diretrizes, prioridades e critérios para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
PORTARIA SMS Nº 42, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 033, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 032, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.