PORTARIA SMS N° 50, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Maniratuba.
PORTARIA SMS N° 49, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo.
PORTARIA SMS N° 48, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Industrial.
PORTARIA SMS N° 47, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Cruzeiro.
PORTARIA SMS N° 46, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Copaíbas.
PORTARIA SMS N° 45, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Caraibas.
PORTARIA SMS N° 44, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Americanos.
DECRETO Nº 049, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA GAP Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA SMA N° 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre revogação da portaria SMA nº174, de 06 de maio de 2025.