PORTARIA IPASLUZ Nº 038, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Chrystyanne Riquelme Lemos Curi.
PORTARIA IPASLUZ Nº 037, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Concede aposentadoria especial do professor à servidora Andaluza César Abreu.
PORTARIA SEMARH Nº. 09, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – COMDEMA
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para a construção civil no município de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH Nº. 08, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 178, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 157, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 179, DE 31 DE MARÇO 2026
Dispõe sobre a designação do Coordenador Geral do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
PORTARIA IPASLUZ Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Reenquadrar os aposentados oriundos do quadro do Magistério Público Municipal, cujos benefícios previdenciários são regidos pela regra da paridade, para fins de adequação à nova tabela de vencimentos instituída pela Lei Municipal nº 4.822/2025, conforme relação constante do Anexo I desta Portaria.
DECRETO N° 113, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.