EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA N.º 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Determina prorrogação para conclusão de sindicância.
PORTARIA SMA N°041, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) MARIA LUCI COELHO PINTO SILVA para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA SMA N°040, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ZENILDA TAVARES MELO ANDRADE para fins de aposentadoria e disponibilidade.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2016, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA E A EMPRESA ANA CARLA RODRIGUES DE SOUZA LIMA – ME.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA E A EMPRESA HDM BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PORTARIA SMS Nº 108, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Instaurar Processo de Sindicância Administrativa
PORTARIA SMA N.° 038, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Retifica a Portaria 401 de 09 de outubro de 2025 que averba tempo de serviço do(a) servidor(a) LAILA SALOMAO MENDES DO CARMO para fins de aposentadoria e disponibilidade.
DECRETO Nº 051, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
LEI Nº 4.829, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no orçamento vigente do Município de Luziânia, destinado à execução do Convênio nº 317/2025 – SERINT/GO, e dá outras providências.