DECRETO Nº 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 058, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 057, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 056, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 055, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 052, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMS Nº 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.