PORTARIA SMA Nº39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
DECRETO N° 067, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
DECRETO N° 066, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
DECRETO Nº 065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMDST N.º 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria SMDST nº 010, de 05 de agosto de 2024, que estabelece os serviços funerários prestados às pessoas em situação de vulnerabilidade social que se enquadram nos requisitos das Leis Municipais nº 4.381, de 22 de novembro de 2021, e nº 4.152, de 10 de outubro de 2019.
DECRETO Nº 064, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Torna sem efeito exoneração-nomeação de servidor disposta no Decreto nº 037, de 27 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 062, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 061, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 060, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.