RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre a supressão de vegetação nativa em propriedade rural no município de Luziânia – GO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental das atividades de baixo impacto de competência municipal e dá outras providências.
LEI N°4.768, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva do CMEB Marcílio Dias, situada na Quadra 607, Lote Área Especial – Parque Estrela Dalva X, neste Município, de “QUADRA OSCAR ANTONIO SALHEB”.
DECRETO N° 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, na forma que especifica e dá outras providências.
PORTARIA PGM Nº 005, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a instauração de procedimento apuratório no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Luziânia/GO, com a finalidade de verificar a regularidade documental e processual referente ao pré-cadastro e à seleção de beneficiários dosPORTARIA PGM Nº 005, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO N° 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências.
DECRETO N° 259, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da lei federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
PORTARIA SMA N.º 327, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00022, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.760, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Denomina “Rodovia Municipal Euclides Braz de Queiroz” a Rodovia Municipal da Estrada Vicinal de Acesso a Fazenda Caetano KM 62, BR-040, a direita, Caetano até fazenda Gameleira, neste município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
