PORTARIA SMA Nº 332, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) UBIRATAN DA SILVA para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA SMA Nº 331, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ODILON RODRIGUES C SOBRINHO para fins de aposentadoria e disponibilidade.
DECRETO N° 262, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor.
LEI N°4.767, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Revoga o inciso IV do art. 9º da Lei n° 3.213, de 04 de julho de 2008 e suas alterações.
LEI N°4.766, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 29 da Lei Municipal n° 3.635, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
LEI N°4.770, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a doação de área pública à FESURV – Universidade de Rio Verde (UniRV), para a construção da sede própria do Campus da UniRV no Município de Luziânia.
LEI N°4.769, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a criação da Rota Feminina, trilha ecológica em comemoração ao mês da mulher, na forma que especifica.
LEI Nº4.764, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Luziânia e dá providências.
LEI N°4.761, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei nº1.581, de 14 de dezembro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação.
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre a Compensação Ambiental para a Instalação de loteamentos no município de Luziânia e dá outras providências.
