PORTARIA SMA Nº064, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal.
PORTARIA SMA Nº063, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal.
PORTARIA SMA Nº062, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Apresenta o Catálogo de Bens e Serviços do Município de Luziânia e estabelece normas para sua manutenção e atualização.
PORTARIA SMDST N.° 004, DE 25 DE FEVEREIRO 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo, processo n.° 2026006280 – aquisição de lentes e armações de óculos de grau e dá outras providências, relacionada ao pleno funcionamento social e trabalho.
DECRETO Nº 070, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Regulamenta o valor da concessão de subvenção econômica no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, instituído pela Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023, e alterado pela Lei Municipal nº 4.639, de 15 de março de 2024, regulamentado pelos Decretos Municipais nº 111, de 15 de abril de 2024, […]
DECRETO Nº 069, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 068, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMA N°061, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH Nº. 004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.