PORTARIA IPASLUZ Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Edinês Barbosa de Brito.
PORTARIA IPASLUZ Nº 017, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Cleicy Aparecida Pereira Gonçalves.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 – ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ ASSISTÊNCIA AO IDOSO E A MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO
DECRETO Nº 071, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntodo seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº 051, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 050, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 049, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.