PORTARIA GAP Nº103, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Designa gestor do Convênio a ser firmado no âmbito da Emenda Impositiva nº 836.4/2024 – Processo nº 202500005013998 e dá outras providências.
DECRETO N° 289, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº 187, de 29 de maio de 2024.
DECRETO Nº 288, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 286, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMF N°11, DE 26 AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de membros e presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins do ITBI, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luziânia-GO”.
DECRETO Nº 287, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 269, de 21 de agosto de 2025.
LEI Nº4.773, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis no âmbito do Município de Luziânia-GO, com a finalidade de apuração de valores venais para fins de lançamento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis,LEI Nº4.773, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
LEI Nº4.771, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei 4.409 de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 285, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 284, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Torna sem efeito exoneração disposta no Item II, do Decreto nº 277, de 21 de agosto de 2025.
