PORTARIA SMA N.° 073, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Determina abertura de sindicância.
PORTARIA SMA N.° 72, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SMS Nº 122, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 119, DE 05 DE MARÇO 2026.
Dispõe sobre a designação da Responsabilidade Técnica Médica.
LEI Nº 4.835 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.702, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº 4.834 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Concede o reajuste do piso salarial nacional aos ocupantes do cargo de Professor do Quadro Permanente do Magistério e do Quadro Suplementar do Magistério, retroagindo os efeitos a 1º de janeiro de 2026 e dá outrasprovidências.
LEI Nº 4.833 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências.
LEI Nº 4.832 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo II da Lei nº 4.818, de 17 de dezembro de 2025, no que tange às atribuições do cargo de Assistente de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 4.831 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Poder Executivo do Município de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA FINANÇAS N° 002, DE MARÇO DE 2026
Designa servidor para responder pela Divisão de Orçamento.