PORTARIA IPASLUZ Nº 095, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais à servidora Olívia Costa Viana Abrantes.
PORTARIA IPASLUZ Nº 094, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Miryan Braz de Queiroz.
PORTARIA IPASLUZ Nº 093, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Concede aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora Maria de Jesus Alves Oliveira.
PORTARIA IPASLUZ N° 092, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
Concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais à servidora Luciene de Fátima Marques.
PORTARIA IPASLUZ Nº 091, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais ao servidor Delmo Nunes da Cruz dos Reis.
DECRETO Nº 291, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00048, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00033, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00024, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 290, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
