DECRETO Nº 297, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Extrato de Convênio – Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO
Fica concedida a Licença Prêmio ao(s) servidor(es) – MARILZA BARBOSA DA SILVA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência, na forma que a Lei especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdência Social de Luziânia-GO, na forma que a Lei especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Comitê de Investimentos do regime próprio de Previdência Social de Luziânia, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de servidão administrativa em favor da Saneamento de Goiás S/A SANEAGO, as áreas que especifica.
Concede pensão vitalícia por morte em favor de Laura Rodrigues de Morais Neto.
Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo Meireles Amaral.