DECRETO Nº 079, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa Loteamento Legal.
DECRETO Nº 078, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Declara de utilidade pública para instituição de faixa de servidão administrativa as áreas que especifica.
DECRETO Nº 077, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado LOTEAMENTO FECHADO ACQUA VILLA ECOPARK.
PORTARIA SEMARH N.º 005 DE 10 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMA N.° 069, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº 052, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA SMDST N.º006, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a designação da Coordenação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes “Proteger é Possível”, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho doMunicípio de Luziânia/GO, e revoga а Portaria nº 027/2021.
PORTARIA SMDST N.º005, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidor público para atuação como fiscal de termo de fomento, recurso de emenda parlamentar, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N.° 00013, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N.° 00012, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.