DECRETO Nº 087, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 086, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 085, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 084, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
PORTARIA SMSC Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apuração de abondono de cargo público por servidor.
DECRETO Nº 083, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
DECRETO Nº 082, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
DECRETO Nº 081, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa Municipal de Resíduos Sólidos – TMRS no Município de Luziânia-GO e dá outras providências.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Convênio nº 939490/2022 – Contrato de Repasse nº 1086370-28/2022 – Crédito de Recursos Financeiros PC 25/2024 E PC 32/2024. REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA PRAÇA EVANGELINO MEIRELES E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA – GOIÁS.
PORTARIA SMA N° 084, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.