DECRETO Nº 304, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMDST Nº 015, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do CRAS do Parque Estrela Dalva II e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº 369, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a elaboração do Catálogo de Bens e Serviços a ser adotado por esta municipalidade a partir do exercício financeiro de 2026 nos procedimentos de compras de bens e serviços e dá outras providências.
PORTARIA SMF Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Estabelece medidas relacionadas às fases de liquidação e pagamento das despesas municipais.
PORTARIA SMA N° 368, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 301, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 275, de 21 de agosto de 2025.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00035, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA Nº 367, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 338, de 25 de agosto de 2025 de averbação de tempo de serviço do(a) servidor(a) ANGELITA MENDES CAIXETA.
