PORTARIA SMS N° 181, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Instaurar processo de Sindicância Administrativa.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Convênio nº 944453/2023 – Contrato de Repasse nº 1087799/2023 – Crédito de Recursos Financeiros OGU, PC 25/2024 E PC 32/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00019, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00006, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 0001, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA 099, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ELIZABETH MOREIRA SAAVEDRA GREGÓRIO para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA SEMARH N.º 010, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
INFORMAÇÃO VTN – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877/2019
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Luziânia para o ano 2026. Ofício Gabinete Nº 118/2026 – GAP
PORTARIA SMS N° 180, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a designação da Comissão de Ética Médica.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.