PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 021
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências LUZIA APARECIDA BUENO PEIXOTO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E EDSON ANTÔNIO PINHEIRO.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 020
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras precidências INDIANA CARNEIRO MACHADO, GERADO DE JESUS SOUZA SANTOS E EDSON ANTÔNIO PINHEIRO.
PORTARIA IPASLUZ N° 037
Concede pensão vitalícia por morte em favor de SELMA SANTOS DE FRANÇA, consoante decisão judicial preferida nos autos do processo 5052459.92.2019.8.09.0100
PORTARIA IPASLUZ N° 036
Concede pensão vitalícia por morte em favor de ABNER DE CARVALHO MEIRELES.
PORTARIA IPASLUZ Nº 035
Concede aposentaria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora ANTÔNIA SANTANA GOMES DIAS.
PORTARIA IPASLUZ N° 033
Concede aposentaria especial do professor à servidora IRENE DA SILVA SANTOS SOUZA.
PORTARIA IPASLUZ N° 034
Concede aposentaria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora CLEIDE DA COSTA ALMEIDA.
PORTARIA IPASLUZ N° 032
Prorroga a data de manutenção da pensão por morte temporária concedida em favor de MATHEUS GOMES DE SOUSA CURADO, pela portaria municipal n° 131 de 14 de novembro de 2017.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00002
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse MIRANTE LUZIÂNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA.
LEI N° 4.515
Dispõe sobre revogação da lei n° 4.231 de 25 de junho de 2020 e seus anexos e dá outras providências.