LEI Nº 4.525
Considera de utilidade pública e interesse social a comunidade filantrópica ecumênica. LEI-No-4.525Baixar
Considera de utilidade pública e interesse social a comunidade filantrópica ecumênica. LEI-No-4.525Baixar
Fica a secretaria municipal de comunicação designada como gestora dos contratos decorrentes dos processos administrativos nº 2023004295, 2023007650, 2023004062, 2023006084, 2023005848, 2023007704, 2023005836 nos termos do artigo 67, da lei…
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências LUZIA APARECIDA BUENO PEIXOTO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E WASHINGTON JOSÉ MEIRELES. Portaria-n°-044-de-18-04-23Baixar
Dispõe sobre a designação de responsável técnico pelo EMAD - GEORGE DAVID BISPO DOS SANTOS. PORTARIA-SMS-No-76Baixar
Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a(os) servidor(es) público(s) EVA DOURADO DA SILVA. 083_licencaparticularBaixar
Fica concedida a licença prêmio ao(s) servidor(es) GERALDA FELIX DE SOUSA, IDIONICE JOANA ORLANDO DUARTE, JOVENILZA GOMES CAMELO, ROSE BARBOSA DOS SANTOS, ROSELY PEREIRA DE OLIVEIRA E VERONICA DE SOUSA…
Altera portaria nº 439 de 01 de abril de 2022. PORTARIA-SMS-No-73Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público EVERALDO SANTANA LOPES. DECRETO-No-110Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências INDIANA CARNEIRO MACHADO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E WASHINGTON JOSE MEIRELES. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No043Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES. PORTARIA-No10Baixar