PORTARIA SMS Nº 194
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências GRAZIELLE BRAZ FERREIRA BORGES, LOURIVAL GONÇALVES DE QUEIROZ E SUELI RODRIGUES DA SILVA NUNES.
PORTARIA SMCJ Nº 01
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, INGRID IANNE SALES BORGES E JOÃO ALMIR MENDES DE SOUSA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00011
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse CELINA DA CUNHA TELES (ESPÓLIO DE).
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00012
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse AGROPECUARIA VALE DO INDAIA LTDA E IRAJA PIMENTEL (ESPÓLIO DE).
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00015
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse ALBERTO FERREIRA GARCIA, RENATO CESAR DE ALVARENGA, WAGNER IMOBILIÁRIA REFR E CONST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, LIVIO MACHADO DE ARAÚJO E JONAS BRAZ NETO (ESPÓLIO DE).
PORTARIA SMA Nº 223
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA E VINICIUS ANNES BARELLA.
LEI Nº 4.568
Dá denominação de Rua Pastor Sebastião Dourado a rua Sete de Abril do Setor Presidente Kennedy, neste município.
LEI Nº 4.567
Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 2963 de 06 de julho de 2006 e dá outras providências.
LEI Nº 4.566
Estabelece no âmbito do município o projeto “Amigos dos Animais”, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia.
LEI Nº 4.565
Dispõe sobra a criação e denominação do Terminal Rodoviário Municipal, do município de Luziânia.
