DECRETO Nº 211
Dispõe sobre exoneração de servidor público ALAN SANTA RITA BORGES, ALDAIR JOSE TEIXEIRA DE SOUZA, CAROLINE REIS BRAZ COUTINHO, FAGNER JERONIMO DE FRANÇA DA SILVA, ISABELA DE SOUZA LEMOS, KAUA RODRIGUES PASCHOAL, MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA, VIVIANE DE SOUZA UNO THOMAZ E GIZELDA DIAS TAVARES.
DECRETO Nº 210
Dispõe sobre nomeação de servidor público ELVIO MÁRCIO RORIZ JUNIOR E KELVIN SILVA RODRIGUES.
DECRETO Nº 209
Dispõe sobre nomeação de servidor público RANNA KELLY DOS SANTOS BRAGANÇA.
DECRETO Nº 208
Dispõe sobre nomeação de servidor público ANNA LUIZA SANTOS E SOUZA, DANIEL BRUNO DE SOUSA VIEIRA, DANIELLE DA SILVA GUIDO, DAYARA BISPO DOS SANTOS, DEBORA RIBEIRO RODRIGUES, EMILLY ALVES LEMOS, JESSYCA MOREIRA BRAZ, LAYANNE CHRISTINNE PEIXOTO BRAZ, NELMA APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE ALVES RORIZ LAQUIS, WALKER ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ E ELIENE LUZIA DE QUEIROZ MARQUES.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 060
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências INDIANA CARNEIRO MACHADO, ÁLVARO AMARANTE ALMEIDA, ANTONIO RIBAMAR MOREIRA.
PORTARIA-GAP Nº 032
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo MICHAEL HERMANN GARCIA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00015
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse NORCHIMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00013
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse AGROPECUARIA VENEZA SA.
LEI Nº 4.562
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo Renascer.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00014
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse HUMBERTO CAMPOS DINIZ.
