PORTARIA-GAP Nº 036
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo ALYNE ARAÚJO FRANCO.
PORTARIA-GAP Nº 035
Retificação da PORTARIA – GAP n° 027, de 21 de junho de 2023.
PORTARIA-GAP Nº 034
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo ARTHUR CAETANO BRAGA.
LEI Nº 4.578
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outrasprovidências.
LEI Nº 4.577
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outrasprovidências.
LEI Nº 4.576
Dá criação e denominação de praça pública situada neste Município.
LEI Nº 4.575
Dispõe sobre a doação de veículos automotores à Superintendência Municipal de Trânsito – SMT.
LEI Nº 4.574
Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Básica de Saúde da Família-UBSF, situada no Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia.
LEI Nº 4.573
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia, edá outras providências.
LEI Nº 4.572
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia, edá outras providências.
