PORTARIA SMA N°276
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores público Municipais.
PORTARIA SMA N° 275
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores públicos Municipais.
DECRETO Nº 225
Exonera membros e suplentes da Comissão que concede transporte gratuito às pessoasque possuem deficiência física, sensorial ou mental, criada através do Decreto n° 235/2022, posteriormente alterada através do Decreto n° 045/2023.
PORTARIA-GAP Nº 045
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento JOSÉ NILSON DE SOUZA RODRIGUES.
DECRETO Nº 224
Dispõe sobre exoneração de servidor público DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO.
DECRETO Nº 223
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público LUANA MATOS FAGUNDES, KELLY CRISTINA SOARES PEGADO DE ARAÚJO E PATRIK RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PORTARIA SMA Nº 274
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal GABRIEL FELLIPY OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA SMA Nº 273
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal FERNANDA DOS REIS OLIVEIRA.
PORTARIA SMA Nº 272
Dispõe sobre a designação e destituição de servidores públicos municipais ESTEFANYE RIBEIRO DE LIMA E JULIANI ALMEIDA PINHEIRO.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00017
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse ALVORAN AGROPECUARIA LTDA E DARIO BRAZ ESPIRITO SANTO.