INSTRUÇÃO NORMATIVA – GAP Nº 001
Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 002 de 28 de dezembro de 2022 que disciplina o fluxo dos processos de compras e contratações no âmbito da Administração Municipal.
DECRETO Nº 231
Regulamenta a forma de concessão de benefícios financeiros a desportistas em competiçõesconforme a Lei municipal Nº 4.476 de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa deIncentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia.
DECRETO Nº 230
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
PORTARIA SMDR Nº 024
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ERIKA DA COSTA GONÇALVES.
PORTARIA SMDR Nº 023
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ERIKA DA COSTA GONÇALVES.
DECRETO Nº 229
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
PORTARIA SMA Nº 285
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal JANAINA SOUZA ROCHA.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Em cumprimento à Lei Federal Nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia, sobre a liberação de Recurso Federal, referente ao Convênio Nº 803256/2014.
PORTARIA IPASLUZ Nº 119
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora SELMA ANTÔNIA DO VALE.
PORTARIA IPASLUZ Nº 118
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COSTA.
