LEI Nº 4.588
Dispõe sobre a data base e índice para a correção e recomposição de perdas salariais dos Servidores do Quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
LEI Nº 4.587
Institui no município de Luziânia o ‘Dia Municipal do Cooperativismo’ e dá outras providências.
LEI Nº 4.586
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.585
Cria o Fundo Especial que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.584
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
LEI Nº 4.583
Institui a Semana do Bebê: cuidar, amar, brincar e proteger, no âmbito do município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
LEI Nº 4.582
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
PORTARIA-GAP Nº 058
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo CEYNA MARIA VASQUE BORGES.
PORTARIA-GAP Nº 057
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo ANA LUIZA DOS SANTOS.
PORTARIA-GAP Nº 056
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo PATRICK LIMA.
