PORTARIA 222 – IPASLUZ
CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE RENATO LIMA PEREIRA
PORTARIA 221 – IPASLUZ
CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE EM FAVOR DE MARLON VIEIRA ALVES
PORTARIA 220 – IPASLUZ
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE IRENE DO CARMO ROSA NASCIMENTO
PORTARIA 219 – IPASLUZ
DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SEGURADOS QUE NÃO REALIZARAM O RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO NO ANO DE 2021.
PORTARIA 064 SMDST
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL EM CONTRATOS QUE VERSEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ALIMENTOS, SERVIÇOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO OU MERCADORIA RALACIONADA AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
001 – REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO DO PLANO DIRETOR, ZONEAMENTO MUNICIPAL E DE USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
LEI 4387
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
DECRETO 630
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
LEI 4385
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
DECRETO 629
NOMEIA A SERVIDORA JEANE REIS DOS SANTOS