LEI 4400

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO

LEI 4397

CRIA FÓRUM E BANCO DE IDÉIAS PERMANENTES E TEMAS RELEVANTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS – O LEGISLATIVO QUER OUVIR VOCÊ.

LEI 4395

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

LEI 4394

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, A NOVENA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA

LEI 4393

FICA INSTITUIDO NO CALEDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL

LEI 4392

DECLARA OS FESTEJOS EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

LEI 4391

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

LEI 4404

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA – GO JUNTO AO IPASLUZ PREVIDÊNCIA E AO IPASLUZ SAÚDE

PORTARIA 669 SMS

CONSTITUI COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, DO HOSPITAL REGIONAL DO JARDIM DO INGÁ

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