PORTARIA 062 – GAP
DESIGNA SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS, DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA 061 – GAP
DESIGNA SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA 231 – IPASLUZ
RETIFICA PORTARIA 192, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A EUREDICIA VIEIRA DE ALBUQUERQUE
LEI 4412
ALTERA A LEI 2841/2005 – DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – COMDER
LEI 4411
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DO FUNDEB
DECRETO 656/21
PRORROGA O DECRETO 627/21 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
DECRETO 635
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ARTIGO 3º DO DECRETO 454/2021 – DESCAUCIONA LOTES DO LOTEAMENTO VILLA BELLA
LEI 4410
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DE ELISETE ABADIA BRAZ DA ROCHA (ZETINHA).
LEI 4407
ALTERA INCISOS DO ARTIGO 5º DA LEI 3329/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS
LEI 4402
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMILIAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA