DECRETO 088

PRORROGA O DECRETO 018/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

PORTARIA 008 GAP

NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

PORTARIA 007 GAP

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

DECRETO 087

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE INFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNCÍPIO DE LUZIÂNIA

PORTARIA 201 SMS

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 9º RESPECTIVAMENTE, DA PORTARIA SMS Nº 609/2021 QUE DESIGNA GESTORES DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO – ALINE DALMAS SORGATTO – ÉRICA PEREIRA DE SOUSA

PORTARIA 106 SMS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARECER JURÍDICO REFERENCIAL NO BOJO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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