LEI 4424
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 3077/2007 – TOMBAMENTO DAS RUAS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO
LEI 4423
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO § 1º DO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL 3598/2013, ALTERADO PELO AT. 1º DA LEI 4372/2021 E REVOGA OS ARTIGOS 101 E 102 DO MESMO DISPOSITIVO. IPASLUZ-PREVIDÊNCIA
LEI 4421
DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
LEI 4420
INSTITUI O PROGRAMA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO E AOS MAUS TRTOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
LEI 4419
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUSCANDO UMA NOVA OPORTUNIDADE.
LEI 4418
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA.
LEI 4417
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE ABRIL.
LEI 4416
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
PORTARIA 014 GAP
EXONERA, POR FALECIMENTO, DOULORES ALVES DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIA 412 SMS
DESIGNA LEOPOLDO JOSÉ DE MENDONÇA BRAGA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022011712