DECRETO 158
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4435/2022 – DESCONTO DE 50% NO ITBI
PORTARIA 424 SMS
ALTERA INCISO I DA PORTARIA SMS 323/2022 – NOMEIA JONAS NOGUEIRA DE MELO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022011046
PORTARIA 423 SMS
ALTERA INCISO I DA PORTARIA SMS 322/2022 – NOMEIA JONAS NOGUEIRA DE MELO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022011045
LEI 4436
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.
PORTARIA 422 SMS
DESIGNA LEOPOLDO JOSÉ DE MENDONÇA BRAGA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022012169
PORTARIA 039 SEA
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
PORTARIA 038 SEA
DESIGNA EVERSON RORIZ PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022005110
PORTARIA 037 SEA
DESIGNA LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
EXTRATO DE CONVÊNIO – 2022001013
EXTRATO DE CONVÊNIO – BRB – BANCO DE BRASÍLI S.A
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE 105526020
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 870659/2018