LEI 4430
DENOMINA A RUA 197 DE RUA FIRMINA DANTAS DE ARAÚJO
LEI 4429
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS FORNECEDORES DE BANDA LARGA/INTERNET DE CESSAR (CORTAR) OS FORNECIMENTOS DE SEUS SERVIÇOS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS
LEI 4428
RECONHECE O GRAFISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E PAPULAR
LEI 4427
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 22 DE RUA DILMA SILVA MARIANO
LEI 4426
OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO
LEI 4425
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA 447 SMS
DESIGNA JONAS NOGUEIRA DE MELO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022015416
PORTARIA 446 SMS
DESIGNA NATANAEL DA SILVA DIAS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022016004
PORTARIA 445 SMS
DESIGNA JONAS NOGUEIRA DE MELO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NOS PROCESSOS Nº 2022015417, 2022015418, 2022015334, 2022015333 E 2022015332
PORTARIA 444 SMS
DESIGNA NATANAEL DA SILVA DIAS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022017150
