DECRETO 242
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECRETO 241
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ANGÉLICA FERNANDES FEITOSA
PORTARIA SMDST 013
PROTOCOLOS DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19 NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
DECRETO 211
PRORROGA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
DECRETO 210
ALTERA DECRETO 206/2021 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
LEI 4327
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE DESCONTOS A INCIDIR SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA INCIDÊNCIA DO IPTU
LEI 4326
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE LUZIÂNIA
PORTARIA SEA 026
DESIGNA EVERSON COMO FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA SEA 027
DESIGNA EVERSON RORIZ COMO FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 003 SEMARH
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO – DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO E MARIZON BATISTA DE OLIVEIRA BARREIROS