PORTARIA SMS 118
REGULAMENTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, AS AÇÕES RELATIVAS AO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES DOS CURSOS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E/OU SUPERIOR NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECRETO 255
ALTERA DECRETO 123/2021 PARA INSTITUIR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 1º DE ABRIL, VÉSPERA DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO (FERIADO NACIONAL)
DECRETO 254 – COVID
ALTERA DECRETO 244/2021 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PRELIMINAR 001/2021
PORTARIA SMS 114
ALTERA PORTARIA SMS Nº 054 /2021 QUE INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO PROCESSO 2021004418
PORTARIA SMDST 015
DESIGNA MAGDA DE FARIAS NATAL COMO FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA SMS 117
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE E DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PORTARIA SMS 116
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS 049
DESIGNA ALECI LUIZ XAVIER PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE PREFISSIONAL DE SAÚDE E DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DECRETO 253
RETIFICA DECRETO 242/2021