DECRETO 272
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REGISTRO DO LOTEAMENTO NO QUAL TRATA O DECRETO Nº 383/2020.
DECRETO 275
TORNA SEM EFEITO O DECRETO 265/2021.
PORTARIA SMS 127
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS QUE VERSEM SOBRE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA SMS 177
DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA PARA HABILITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS E UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA SMS 175
ALTERA PORTARIA SMS 155/2021 – PROCESSO DE SINDICÂNCIA – PROCESSO Nº 2021013205
PORTARIA SMS 176
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE PARA APURAR FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº 2021011018
DECRETO 270
FICA PRORROGADA POR MAIS 07 (SETE) DIAS A VIGÊNCIA DO DECRTO Nº 254 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO 260 DE 31 DE MARÇO DE 2021. – COVID-19
DECRETO 269
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILLA BELLA
DECRETO 268
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESGISTRO DO LOTEAMENTO NO QUAL TRATA O DECRETO 82/2020
DECRETO 267
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESGISTRO DO LOTEAMENTO NO QUAL TRATA O DECRETO 71/2020