LEI 4352
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 311
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA O USO E A GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO 384
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO DECRETO Nº 278 QUE APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RECANTO DOS PÁSSAROS.
DECRETO 382
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANETE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
DECRETO 379
DISPÕE SOBRE A RETIFIAÇÃO DOS DECRETOS 351 E 352/2021 – NOMEAÇÕES DE LINDOMAR DO NASCIMENTO BARBOSA E CALIMERIO DE QUEIROZ OLIVEIRA
DECRETO 375
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ALTO DO ROSÁRIO
PORTARIA 009 SEMARH
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FICAL DE CONTRATO – PROCESSO 2021012236
PORTARIA 007 SEMARH
ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA USO DO SOLO E LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DETINADOS À CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL E COMERCIAL
DECRETO 375
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ALTO DO ROSÁRIO
CONVÊNIO 2021000364
FIRMA CONVÊNIO COM A UNIÃO ESPÍTIRA LAR DE CIPRIANA