DECRETO 500

ANULA E TORNA SEM EFEITO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 073/2018, PROCESSO 2020044715 E TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2018, PROCESSO 2020050192.

DECRETO 503

Altera o Decreto nº 412/2021 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO, POR MAIS 30 DIAS

DECRETO 100

NOMEIA MARCELO LEMOS DE ASSIS NO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS

DECRETO 501

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS AFETADOS NO LOTEAMENTO NOVA PIRATININGA

RESOLUÇÃO 004 – COMDEMA

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO COMDEMA 001/2021 QUE INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

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