PORTARIA SEF 014
TORNA PÚBLICO O VALOR DA TERRA NUA – VTN, QUE SERVIRÁ DE BASE DE CÁLCULO NO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR
DECRETO 547
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO DECRETO 471/2021
PORTARIA GAP 046
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 035/2021 QUE DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA NO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GAP 047
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS SABINO NO QUADRO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA SMS 494
ESTABELECE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
DECRETO 566
EXONERA, A PEDIDO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – LUCIANO JOSÉ BRAZ DE QUEIROZ
PORTARIA SMDST 057
DESIGNA PEDRO SOUZA REIS COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO 2021044027
PORTARIA SMDST 056
DESIGNA LEANDRO ALVES DA ROCHA COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTA AO PROCESSO 2021039941.
DECRETO 564
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PAMDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
DECRETO 563
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS