Portaria 139-IPASLUZ
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria do Socorro de Sousa Santos.
Portaria 138-IPASLUZ
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo em que se dá a aposentadoria à servidora, Crisolita Barbosa Paes.
Portaria 137-IPASLUZ
Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora, Sônia Vieira da Cunha Machado.
Portaria 136-IPASLUZ
Concede aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Joselina dos Santos Souza.
DECRETO 450
Torna sem efeito o Decreto Nº 448, de 27 de julho de 2021, em razão dos mesmos servidores terem sido nomeados duas vezes, nas mesmas funções, em diferentes decretos.
Resolução 001-COMDEMA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 022, de 1O de janeiro de 2002, e conforme seu Regimento Interno.
Portaria 135-IPASLUZ
Concede aposentadoria por idade e tempo de serviço de contribuição à servidora DULCIMAR CAMPOS SOARES.
Portaria 012-SEMARH-LUZ
Institui Comissão de trabalho para o cumprimento de Sentença Judicial – Mandato nº 210161445.
Portaria 078-SEA
Designa a servidora DALVA RORIZ CERQUEIRA DE QUEIROZ, para atuar como fiscal do contrato administrativo de que se trata o processo nº 2021012760.
Portaria 077-SEA
Torna sem efeito a Portaria nº 066 de 29 de junho de 2021, que designa a servidora GERALDA ISABEL MEIRELES DE ARAÚJO, para atuar como fiscal do contrato administrativo de que trata o Processo nº 2021012760.
