DECRETO ORÇAMENTARIO Nº141
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 182.600,00 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº140
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 797.405,03 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº139
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 1.653.585,18 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº138
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 1.035.904,00 e da outras providências.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00028
Intima DANTE BRESOLIN (ESPÓLIO DE) para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00023
Intima PETRONIO RODRIGUES E PAULO PEREIRA DE SOUSA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
DECRETO Nº537
Dispõe sobre decretação de situação de emergência nas áreas do Município de Luziânia-GO, afetadas por chuvas intensas- COBRADE 1.3.2.1.4., conforme a Instrução Normativa MDR nº36/2020.
EXTRATO DE CONVÊNIO 2022042888
Constitui objeto do presente Termo de Parceria a conjugação de esforços e recursos humanos e materiais entre os participes, para a contrução da Escola SESI/SENAI no município de Luziânia/GO, a fim de desenvolver ações/atividades de Formação Profissional, pelo SENAI, compreendendo Iniciação Profissional; Aperfeiçoamento Profissional; qualificação Profissional; Aprendizagem Industrial; Habilitação; Técnica e Pós-gradução e, pelo SESI, Educação Básica, Novo Ensino Médio; EJA- Educação de Jovens e Adultos e Saúde Segurança na Indústria (consultas, exames,eventos esportivos laudos e vacina) no Município de Luziânia/GO, proporcionando, assim o suprimento da mão de obra demandada pelas empresas da região e aumentando a qualidade de vida dos trabalhadores da indústria do Municípioe adjacências.
PORTARIA Nº1166
Altera o inciso I da Portaria SMS Nº 872 de 22 de Agosto de 2022, que designa servidor público para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº526
Dispõe sobre nomeação de servidores na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Luziânia – GO, criado através do Decreto nº471/2021.
