EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de convênio com a UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – UniRV.
PORTARIA NORMATIVA SEMARH N° 009
Dispõe sobre a regulamentação da apreensão de animais de médio e grande porte no município de Luziânia-GO e dá outras providências.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 00013
Intima HGA AGRONEGOCIOS LTDA, HERONES MACHADO RIBEIRO, AGROPECUARIA PALMA LTDA, MARIA CARMEM NUGLE LEAL, DANIEL TAVORA RODRIGUES PEREIRA E MW AGROPECUARIA LTDA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal.
PORTARIA N° 686
Designa servidor público LEOPOLDO JOSÉ DE MENDONÇA BRAGA para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA GAP N° 042
Altera portaria GAP n° 021 que designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis, úteis e inservíveis, Depreciação e Reavaliação no âmbito da Administração Pública Municipal.
DECRETO N° 243
Torna sem efeito o Decreto n° 232 que dispõe acerca de cessão de servidor público.
DECRETO N° 242
Dispõe sobre a nomeação de servidor público MARIA TEREZA LOPES PINTO para o Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar.
LEI N° 4.455
Dispõe sobre a utilização de veículos públicos adquiridos através do programa Caminho da Escola no transporte de alunos da zona urbana e rural e da educação superior.
LEI N° 4.453
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros municípios, e dá outras providências.
PORTARIA N° 083
Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos servidores: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, WELLINGTON FRANCISCO BUENO E MOACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA.