DECRETO N° 262
Prorroga o Decreto 130 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID-19.
DECRETO N° 245
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor público JOÃO SEVERINO DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 259
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público comissionado RODRIGO ROCHA MENDES.
DECRETO N° 258
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado DEUSDETH GOMES DA SILVA.
DECRETO N° 257
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado JOSÉ EDUARDO FERNANDES MARTINS.
DECRETO N° 256
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos comissionados: MARIA DA GLÓRIA SOARES VIEIRA, RODRIGO BRAGA MENEZES, EDUARDO PEREIRA DE SOUSA E ALDAIR JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA.
DECRETO N° 255
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos: HIRAM EPAMINONDAS ALBURQUERQUE, ROSEMARY DE CARVALHO RESENDE E NATÁLIA BATISTA DE SOUSA em função gratificada.
DECRETO N° 254
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos comissionados: MARCUS ANTÔNIO SILVA REIS E ESTELA PEREIRA BARROS COUTINHO.
DECRETO N° 253
Dispõe sobre exoneração de servidor público comissionado DANILO RODRIGUES DE ANDRADE.
DECRETO N° 252
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos comissionados: BEATRIZ VERAS ALVES, MATEUS CAMPOS DA ROCHA, ELMO DE ALMEIDA E JORGE GOMES DA SILVA.