ATA N° 01/2022 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/01/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022001339, 2022001338, 2021044453, 2021001557,2022003252, 2022060524 e 2021060524.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00013
Intima CARLOS EDUARDO DE RESENDE FERNANDES E OLGA VIEIRA DE RESENDE para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00006
Intima ADEMAR DANELON COSTA E MIRANTE LUZIANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal.
PORTARIA SMS N° 936
Designa a farmacêutica CINARA DE MELO OLIVEIRA como diretora Técnica da Farmácia da UBSF Parque Alvorada.
PORTARIA N° 881
Designa servidores públicos FERNANDO FERREIRA DAS NEVES E VANILDO RODRIGUES VIDAL para atuar como gestor/fiscal dos contratos administrativos referentes a prestação de serviços de saúde de Média e Alta complexidade em diversas especialidades.
DECRETO N° 403
Dispõe sobre nomeação do servidor NILSON DA SILVA LINS no Cargo de Secretário Municipal de Governo do Município de Luziânia-GO.
DECRETO N° 402
Dispõe sobre exoneração do servidor ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JÚNIOR e nomeia GASTÃO DE ARAÚJO LEITE no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
DECRETO N° 393
Declara Utilidade pública, para efeitos de desapropriação, a área que especifica e dá outras providências.
LEI N° 4.472
Dispõe sobre a proibição de inauguração de obra pública não concluída no Município de Luziânia-GO.
PORTARIA GAP N° 058
Dispõe sobre demissão de servidor público efetivo LIDUINA LIMA DE PAULA em razão de abandono de cargo.
