EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00016.
Intima ARCOPLAN CONSTRURORA LTDA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal 9445/00157/2022.
LEI N° 4.473
Acrescenta o parágrafo único no art.2° , da Lei Municipal n° 4.415 , de 19 de janeiro de 2022 , e dá outras providências.
PORTARIA GAP N° 063
Dispõe sobre demissão de servidor público efetivo JOSÉ BENÍCIO NASCIMENTO DE SOUSA em razão de abandono de cargo.
PORTARIA GAP N° 064
Dispõe sobre demissão de servidor público efetivo REGINALDO ROSA DE OLIVEIRA em razão de abandono de cargo.
PORTARIA – GAP N° 065
Dispões sobre exoneração de servidor público efetivo CLÁUDIA TELES ARAÚJO em razão de seu falecimento.
PORTARIA N° 066
Retificação da portaria GAP n° 060 de 13 de setembro de 2022.
DECRETO N° 428
Dispões sobre nomeação de servidor público VANUZA HERPICH BRAZ.
DECRETO N°429
Dispõe sobre nomeação de servidor público WENDEL ALVES REIS.
DECRETO N ° 430
Dispões sobre exoneração de servidor público ANA PAULA DA SILVA.
DECRETO N° 432
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos PAULO HENRIQUE DE SENA , OSVALDO MAURÍCIO COTRIM JÚNIOR , ADOLFO PEREIRA ROCHA , DERCI VIEIRA DE CARVALHO , FERNANDO VIEIRA GOMES , AROMILDO ANTÔNIO DOS SANTOS , DIEFERSON FIRMO DA SILVA ,FERDINAN DE PINHO RIBEIRO, FÉLIX MARQUES DA SILVA ,EDUARDO VINICIO SOBRAL BORGES E MARCIEL ALVES DOS SANTOS .
