LEI N° 4.476
Autoriza o poder executivo a instituir no município o programa de incentivo aos atletas municipais , denominado – competente a Luziânia.
LEI Nº 4.474
Altera a alínea “c”, do inciso III, art. 2º, da Lei nº 2.895 de 26 de agosto de 2005, que fora alterada através da Lei nº 3.259 de 10 de março de 2009.
EXTRATO DE CONVÊNIO
O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação técnica entre o município e o IPGC , com o objetivo de empreender esforços para o desenvolvimento e estruturação dos seguintes projetos de infraestrutura urbana , mediante assesoria, estudos de viabilidade e modelagem contratual técnica , ecômico- financeira , jurídica e ambiental para contratação de parceria público-privada.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00018
Intima SONIA MARIA CAMPOS GOMES FERNANDES para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00019.
Intima ALVORAN AGROPECUARIA LTDA , JOÃO FERNANDES CANEDO E WAGNA MARIA APARECIDA GOMES para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 25
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 2.953.130,76 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 24
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 4.000,00 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 23
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 2.246.924,72 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 22
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 781.000,00 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 21
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 7.875.200,00 e da outras providências.
