EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAÇAMENTO N° 00012
Intima AGROPECUARIA SENECA S A e GUIATEL SA EDITORES DE GUIAS TELEFONICOS para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
PORTARIA SMDST N° 18
Designa a servidora MICHELE AGUIAR DE CASTRO MEIRELES, para responder pela função de gestora do fundo municipal do idoso – FMI .
PORTARIA GAP N° 071
Dispõe sobre demissão do servidor público efetivo FABIO ALVES DA SILVA em razão de abandono de cargo.
DECRETO N° 447
Acrescenta membros da comissão de regularização fundiária do município de Luziânia-Go , criada através do decreto n° 337/22.
DECRETO N° 446
Dispõe sobre a celebração de ajustes com organizações da sociedade CIVIL-OSC no âmbito municipal , conforme previsão da lei federal n° 13.019, de 31 julho de 2014.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO DE INTIMAÇÃO N° 00011
Intima FABIO BALARMINO VALENCA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO DE INTIMAÇÃO N° 00020
Intima LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
PORTARIA GAP N° 070
Altera portaria GAP N° 033/2022 que designa servidores/agentes públicos para integrar a equipe de planejamento municipal , no âmbito da administração pública do municipio de Luziânia.
DECRETO N° 445
Dispõe sobre aprovação do loteamento aberto RESIDENCIAL ECOVILLE I.
LEI N° 4.477
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de área de terreno da municipalidade e sua posterior doação ao serviço nacional de aprendizagem industrial SESI/ SENAI.
